As regularizações fundiárias continuam acontecendo em grande número em Pelotas. Desta vez, o quarteirão 545, que compreende a área entre as ruas Gomes Carneiro, 3 de Maio, Doutor José Barbosa Gonçalves e Vereador Boaventura Barcelos, próximo ao Campus Anglo, no Porto, será contemplado com o projeto.

Um evento no Salão Nobre da prefeitura ocorrerá a partir das 19h desta terça-feira (3) e celebrará a entrega dos contratos e carnês para a regularização da área. São 66 famílias a serem contempladas pela legalização dos seus lotes, até então considerados como áreas de posse.

Alguns dos moradores do quarteirão viveram lá por boa parte de suas vidas. Dos seus 64 anos de vida, 60 João Carlos Brito morou ali. Agora, finalmente, poderá ter toda a documentação para chamar de sua a casa em que sempre morou. "A expectativa é de melhorar, valorizar o nosso espaço", comentou.

Brito diz não saber ao certo o que esperar. A ideia é de que não mude nada na sua moradia, além das questões legais. "Na reunião vai ficar tudo claro", comenta, referindo-se à cerimônia agendada.

Há 14 anos morando na rua Doutor José Barbosa Gonçalves, a moradora Letícia Veiga demonstra entusiasmo com a regularização. Na casa, vive com o marido e o filho. Sorrindo, ela conta já ter assinado toda a documentação necessária para receber o contrato e a escritura, dependendo agora apenas do pagamento. "A gente fica feliz com isso", comemora.

Benefícios
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sgaf), Ubirajara Leal, ressalta que a regularização é benéfica tanto ao município quanto aos moradores. "Dá a possibilidade de conhecer melhor a cidade", aponta.

Para o morador, haverá a possibilidade de deixar a área de herança ou contar com alguns serviços públicos, como expedição de alvarás para comércio. Leal explica que além deste ganho por parte do morador, o município poderá receber os valores ligados a estes serviços.

Por ser impossibilitada de doar terrenos, a prefeitura cobrará um valor simbólico de R$ 429,80 por imóvel. O custo pode ser parcelado em até dez vezes. Além disso, o morador precisa arcar com os valores para registrar o imóvel. Neste caso específico, porém, o secretário afirma que o preço final poderá ser até dois terços menor que o preço normal, ficando em torno dos R$ 228,00, dependendo do tamanho do terreno.

Próximas áreas
O secretário da Sgaf afirma que pelo menos 30 áreas deverão ser regularizadas até o final da atual gestão, em 2020. Destas, 12 deverão acontecer ainda em 2018. O quarteirão 545 é o terceiro espaço a ser entregue neste ano. Além dele, os loteamentos Mário Meneghetti e Dois de Abril foram regularizados.

Este serviço deverá beneficiar pelo menos três mil famílias. Além destas áreas, outras 170 estão em propriedades privadas, e por isso, para passarem pela regularização, dependem de ações do Poder Judiciário.

Loteamentos previstos para serem entregues neste ano
Mário Meneghetti (entregue em janeiro) - 91 famílias
Dois de Abril (entregue em março) - 69 famílias
Quarteirão 545 (a ser entregue nesta terça) - 66 famílias
Ceval - 157 famílias
Vila da Palha - 126 famílias
Rui Bigliardi - 19 famílias
Balsa - 750 famílias
Ocupação Uruguai - 208 famílias
Pestano - 1310 famílias
Cristóvão José dos Santos - 73 famílias
Clara Nunes - 65 famílias
Vila Governaço - 250 famílias

(Fonte: prefeitura de Pelotas)